TSE aprova calendário de datas para eleições municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira, dia 13, o calendário com novas datas de eventos para as eleições municipais de 2020, previstas para 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, se houver). A resolução as novas datas de alguns atos já adiados, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até 19h de 26 de setembro. Será possível, ainda, enviar o requerimento, via internet, até as 8h. A orientação do TSE é para que as chapas evitem deixar a inscrição para a véspera ou para o último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema e aglomerações, caso seja feito de forma presencial.
Outra alteração estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, depois do fim do prazo para apresentação dos registros de candidatura.
