Regras para obter a CNH deverá mudar dentro de um mês

Dentro de pouco mais de um mês, a partir do dia 16 de setembro de 2019, entrará em vigor a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – publicada em junho deste ano – que altera algumas das regras para a aquisição ou adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais mudanças estão à diminuição da carga horária das aulas, a suspensão por doze meses das aulas teóricas e práticas para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e o fim da obrigatoriedade do simulador de direção na categoria B (carro).
Outra alteração é com relação às aulas noturnas. Agora é exigida uma hora/aula prática durante a noite para alunos em formação para conduzir motos, carros ou ciclomotores.
Por fim, a resolução do Contran prevê ainda que aqueles que desejarem obter a ACC, que permite a condução das chamadas “cinquentinhas”, poderão fazer durante o período de um ano apenas as provas, teórica e prática, sem a necessidade de frequentar aulas. Entretanto, se for reprovado, as aulas práticas passam a ser exigidas. Passado o período de um ano, a carga horária para tirar a ACC passa de 20 horas para 5 horas e poderão ser feitas no ciclomotor do aluno.

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