Eleições para o conselho tutelar irão acontecer neste domingo dia 6
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vai realizar no dia 6 de outubro, domingo, de 8h às 17h, na escola municipal "Prefeito Ribeiro Neto" a eleição para a escolha de cinco Conselheiros Tutelares e 5 suplentes.
Qualquer cidadão nepomucenense com domicílio eleitoral em Nepomuceno poderá votar, para isso ele deve comparecer munido de título de eleitor e documento com foto. Estão concorrendo ao cargo 19 candidatos.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional.
