Vereador é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por injúria racial em MG
Um vereador de Três Pontas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 10 mil de indenização a uma mulher por injúria racial. Entre xingamentos, segundo a ação, a comerciante relatou ter sido chamado de “macaca”.
O caso aconteceu em fevereiro de 2018, em um consultório do Centro de Atenção Psicossocial de Três Pontas. A comerciante Vera Lúcia Valentim relatou que aguardava atendimento quando o vereador, Antônio Carlos de Lima, entrou no consultório algumas vezes, enquanto várias pessoas aguardavam na fila.
Ele tentou usar o cargo de alguma forma para tentar tirar um proveito lá na hora da situação.
Diante dos xingamentos, Vera decidiu levar o caso à Justiça. Em primeira instância, o vereador foi condenado a pagar R$ 5 mil. As duas partes recorreram. Agora, na segunda instância, o TJMG determinou o pagamento de R$ 10 mil. "Eu entendo que o valor atualmente é razoável, diante do caso. E que vai servir também para desestimular ações dessa natureza", completou o advogado.
Além de vereador, Antônio Carlos de Lima é vice-presidente da Câmara de Três Pontas. Ele não quis dar entrevista. O vereador ainda pode responder criminalmente pela injúria.