Homem é preso por desacato e crime contra a saúde pública em Varginha
Um homem foi preso em Varginha no sábado, dia 9, por desacato a guardas municipais e crime contra saúde pública após se recusar a colocar máscara de proteção, artigo este que tem utilização obrigatória na cidade por meio de decreto da prefeitura. O delegado plantonista Jorge Bruno Barbosa da Silva também enquadrou a detenção como resistência, ameaça e vias de fato.
O caso ocorreu na Praça São Charbel e, de acordo com a Guarda Civil, moradores da região denunciaram o homem que estava sem máscara e perturbando a vizinhança. Ao tentar orientá-lo sobre a necessidade do uso do equipamento, o homem teria ameaçado os guardas e se recusado mesmo assim a colocar máscara.
O comandante da Guarda Municipal, Gerson Alves da Trindade, descreveu como foi o comportamento do homem no momento da abordagem.
“Ele começou a desacatar a guarnição, dizendo que não teria lei que faria com que ele fizesse uso da máscara. Mediante a situação, a guarnição foi explicar sobre o decreto e o mesmo proferiu palavras de baixo calão para os guardas. Ele foi então conduzido à delegacia de polícia”, destacou.
O delegado plantonista Jorge Bruno Barbosa da Silva ratificou a prisão por desacato, desobediência e crime contra saúde pública, seguindo o artigo 268 do código penal, que diz respeito a infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Não foi imposta fiança.
