Proposta de adiamento das eleições deste ano alterará datas do calendário eleitoral se for aprovada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada na semana passada no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral.
Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos. Outra mudança trazida pela PEC se refere à data limite de registros de candidaturas, que passa de 14 de agosto para 26 de setembro.
As datas que devem ser adiadas pela PEC são: primeiro turno, de 4 de outubro para 15 de novembro; segundo turno, de 25 de outubro para 29 de novembro; proibição de apresentação de programas de rádio ou televisão por pré-candidatos, de 30 de junho, para 11 de agosto; convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto, para 31 de agosto a 16 de setembro; prazo de registros de candidaturas, de 14 de agosto para 26 de setembro; e liberação de propaganda eleitoral e comícios, de 16 de agosto a 26 de setembro.
Vale ressaltar que a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, onde também pode ser alterada. O texto aprovado no Senado também autoriza o TSE a promover ajustes no cronograma eleitoral conforme a incidência do novo coronavírus em cada município.
