Com expansão da pandemia, estado de calamidade pública é prorrogado em Minas
Diante dos quase 100.000 casos confirmados de coronavírus e a triste marca de quase 2.000 mortos pela doença – índice próximo ao da Argentina, que tem o dobro da população mineira –, o avanço da pandemia em Minas Gerais levou à prorrogação do estado de calamidade pública. Com a aprovação do pedido do governador Romeu Zema (Novo) pela Assembleia Legislativa, o decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.
Segundo o governador, a medida garante uma maior agilidade nas ações de combate à Covid-19, como contratação de equipes médicas, compra de respiradores e equipamentos para as UTIs, além da abertura de novos leitos nos hospitais. Com isso, o Estado e os municípios mineiros que tiveram a situação de calamidade reconhecida pelos parlamentares seguem dispensados de realizar licitações públicas para a contratação dos serviços.
Outra facilidade trazida pelo decreto é a liberação dos governos em cumprirem os resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Na prática, devido ao elevado aumento dos gastos públicos para reduzir a propagação do coronavírus, os políticos ficam isentos de penalidades caso elevem o déficit nas contas
