Fórum de Lavras e de mais 201 comarcas voltam a abrir nesta segunda-feira
A partir de hoje, segunda-feira, dia 14, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por municípios classificados como grau de risco verde no plano Minas Consciente, do Governo Estadual, entre elas, Lavras. Na região, além de Lavras, os fóruns de Itumirim e Nepomuceno também vão abrir suas portas a partir de hoje.
Nessas comarcas, o atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45 e seguirá regras de distanciamento social e outros protocolos contra a disseminação da Covid-19.
Para se ter acesso aos fóruns, o cidadão terá que ter aferida a temperatura e o uso de máscara é obrigatório, a medida é válida também para os servidores. No prédio, durante a permanência, será observado o distanciamento mínimo de 2 metros, também cumprir as normas de higienização estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção.
Os prazos processuais que estavam suspensos começarão a correr a partir de hoje, processos de competência dos juizados especiais que tramitam em meio eletrônico, sem advogado, bem como os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio físico, na 2ª instância e nas comarcas 'grau verde' do Minas Consciente. Fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis, que tramitam em meio físico (não eletrônico).
