Tutor de cão terá que indenizar casal em R$ 11 mil após ofensas em Lagoa Santa
O dono de um buldog francês vai ter que indenizar, em R$ 10 mil por danos morais, um casal que encontrou o animal de estimação dele perdido. O caso foi registrado em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, conforme divulgou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na terça-feira, dia 20. O homem chegou a publicar ofensas no Facebook afirmando que o cão teria sido roubado.
De acordo com o processo, o cão foi encontrado na rua sem nenhum tipo de identificação e machucado. Sensibilizado, o casal levou o animal para casa. Dias depois, as pessoas que encontraram o buldog se depararam com um cartaz de "Procura-se" com a foto do cachorro e a recompensa de R$ 1 mil.
Eles entraram em contato com o número disponibilizado para devolução do cachorro, mas o tutor, além de não querer pagar, acusou o casal pelas redes sociais alegando que se tratava de "oportunismo".
Após o casal ajuizar uma ação, o tutor do animal recorreu alegando que "nenhum dos comentários nas redes sociais foi suficiente para gerar dano à personalidade do casal que encontrou o cachorro. Disse ainda que eles sabiam da procura do animal, mas demoraram dias para devolvê-lo".
No entanto, o relator, desembargador Valdez Leite Machado, analisou os fatos de outra forma. “Neste contexto, entendo ser inegável o cometimento de ato ilícito pelo réu, que extrapolou o direito constitucionalmente assegurado de liberdade de expressão, na medida em que ofendeu a honra e a imagem dos autores.”, disse o magistrado. Além do valor pelos danos morais, o homem também vai pagar R$ 1 mil oferecido como recompensa.
