Visando simplificar a abertura de novas empresas, governo federal lança o “balcão único”
Um novo projeto, chamado Balcão Único, foi lançado na quarta-feira, dia 20, pelo Ministério da Economia, que visa facilitar a abertura de novas empresas de forma simples e automática, otimizando o tempo e os custos para a abertura de novos negócios no Brasil.
A cidade de São Paulo foi a pioneira a aderir o projeto e disponibilizou o sistema já na sexta-feira passada, 15. Rio de Janeiro deverá ser a próxima a inovar com a ferramenta.
Com a abertura de novas empresas em apenas um dia e sem a necessidade de percorrer vários órgãos públicos, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores do Brasil inteiro poderão ter seu próprio negócio de forma bem mais simplificada e direta, afirma o Ministério da Economia.
Recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. Tudo isso agora poderá ser feito através de um único ambiente virtual. O projeto permitirá ainda que os empreendedores possam já na abertura de sua empresa, realizar o cadastro de seus funcionários pelo e-Social.
O governo federal pretende ainda, expandir esse sistema em todo Brasil, seguindo o exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro. Liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o projeto foi desenvolvido pelo Sepro (Serviço Federal de Processamento de Dados).