ANATEL ANUNCIA QUE SEU APARELHO CELULAR PODE SER BLOQUEADO SE NÃO POSSUIR CERTIFICAÇÃO
Quem tem celular sem certificação poderá ter o aparelho bloqueado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir deste domingo dia 24. A medida vale para aparelhos habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano e começa por Minas, São Paulo e outros quatro estados da região norte e outros.
A ação faz parte do projeto Celular Legal, da Anatel, e se encontra em sua última etapa. Já foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e foram enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento.
O celular irregular é aquele que não tem selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual, informou a Anatel.
O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do seu aparelho o site do projeto Celular Legal (www.anatel.gov.br/celularlegal/), orienta a Anatel.
